I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem

  Cronograma



Dia 24/08 – Local: Teatro Bom Jesus
Rua 24 de Maio, 135 - Centro, Curitiba - PR, 80230-080



17:30 horas - Credenciamento e distribuição de material.

19:00 horas – Conferência magna de abertura
Palestrante: 
Prof. Dr. h.c. Tomás Salvador Vives Antón – Catedrático emérito de Direito penal da Universidad de Valencia, Espanha; Doutor Honoris Causa pela Universidad de Santiago de Compostela, Espanha.
Tema: Modernidad y postmodernidad en la doctrina penal.

20:00 horas - Painel I - Conexões entre Direito penal e Filosofia da Linguagem.
Palestrante: Prof. Carlos Gálvez Bermúdez – Professor de Teoria do Direito e Direito penal da Universidad del Rosario, Colômbia; mestre e doutorando pela Universidade Goethe de Frankfurt a.m., Alemanha.
Tema: Wittgestein en Frankfurt: La teoría del lenguaje como base de una teoría crítica del derecho penal

Palestrante: Prof. Dr. José Antonio Ramos Vázquez – Professor da Universidad d’A Coruña. Espanha
Tema: Los ángeles con los que combatió Wittgenstein y la metodología del Derecho penal.





Dia 25/08 – Local: Anfiteatro da FAE Business School e salas adjacentes (transmissão ao vivo).
Av. Visc. de Guarapuava, 3263 - Centro, Curitiba - PR, 80010-100




9:00 horas - Painel II - O dolo normativo e a concepção significativa de ação
Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Doutor em Direito penal pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha.
Tema: Os elementos cognitivo e volitivo do dolo a partir da Filosofia da Linguagem.

Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Porciúncula Neto – Doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha, Professor do Instituto de Direito Público (IDP), Brasília.
Tema: Imputabilidade, ação e dolo.

Palestrante: Prof. Dr. Nicolás Oxman - Professor de Direito Penal, da Universidad Autónoma de Chile; doutor pela Universidad de Valencia, Espanha.
Tema: Acción, intención y normas penales.


14:00 horas - Painel III - A relevância da omissão desde o sentido.
Palestrante: Profª. Dra. Ana Elisa Liberatore Bechara – Professora Associada de Direito penal da USP.
Tema: Os elementos normativos do tipo e a omissão no Direito Penal contemporâneo.

Palestrante: Prof. Dr. Julio César Faria Zini - Professor de Direito e Processo Penal da UFMG.  Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG.
Tema: A omissão penalmente relevante e o sentido.


16:00 horas - Painel IV - A liberdade de ação.
Palestrante: Prof. Dr. Alexis Couto de Brito – Professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tema: O Agir Comunicativo frente às propostas da Neurociência.

Palestrante: Prof. Dr. Paulo César Busato – Professor de Direito penal da UFPR e da FAE.
Tema: Liberdade de ação X neurociências.


19:00 horas - Conferência de encerramento:
Palestrante: 
Prof. Dr. José Luis González Cussac – Catedrático de Direito penal da Universidad de Valencia, Espanha.
Tema: Un derecho penal híbrido en la era de la posverdad.